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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08

MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Execução penal. Pedido de progressão de regime prisional. Excesso injustificado para a prolação da respectiva decisão.

Atraso que não se revela gritante e que não decorre de indolência judiciária. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do poder público. Sentença de improcedência. Tampo de bueiro solto em via pública. Danos ao veículo do autor que sobre ele passou.

Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:36

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00

Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:53

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:53

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 12:04

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:58

Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 12:30

Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira e a legislação nacional.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17

Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:15

Cadastro em programa habitacional deve espelhar a fiel realidade

Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 30724

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

Atraso que não se revela gritante e que não decorre de indolência judiciária. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.

Omissão que, no caso, menos do que genérica, se exibe específica em ordem a ensejar a responsabilização do ente público.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira e a legislação nacional.

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"

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